Instituição filantrópica tem rombo mensal de R$ 1,3 milhão
Felipe Faleiro - Correio do Povo
Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, em Osório | Foto: Reprodução / Facebook / Hospital Beneficente São Vicente de Paulo
A situação do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, em Osório, no Litoral Norte, é extremamente preocupante, nas palavras do diretor-presidente da instituição filantrópica, Marco Aurélio Pereira. Na semana passada, Pereira foi às redes sociais informar que o hospital está praticamente sem mais condições de realizar atendimentos a pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que os custos de sua manutenção são menores do que as despesas, o que gera todos os meses um déficit milionário sem precedentes na história quase centenária da instituição.
"Contando com as emendas parlamentares que temos, mais nossas economias, a gente vai conseguir tocar o hospital até o final do mês de julho e talvez agosto. Mas a partir de 1º de setembro, praticamente não será mais possível", alerta ele. Atualmente, o São Vicente tem um rombo mensal de cerca de R$ 1,3 milhão, tirando a diferença entre o custo médio para manter os serviços, de R$ 3 milhões, e a receita de R$ 1,3 milhão. O valor dos custos é dividido em R$ 1 milhão para a folha de pagamento, e os mesmos valores para os serviços médicos e custeio.
O hospital de Osório atende, 70% dos pacientes via SUS e 30% de convênios e particulares. O local é referência a sete cidades do Litoral; além de Osório, Tavares, Mostardas, Palmares do Sul, Capivari do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Caraá, somando 94 mil habitantes. Do total, 56% dos pacientes são provenientes do município-sede. Só que a Administração Municipal “não repassou mais um centavo ao hospital”, afirma Pereira. Antes, eram R$ 356 mil todos os meses, verba que diminuiu até a abertura da UPA de Osório, em fevereiro de 2020.
Em 2016, a Prefeitura chegou a decretar estado de calamidade pública em razão da situação do São Vicente de Paulo e nomeou um interventor, medida prorrogada em 2018 e 2019, ano em que a Associação Beneficente São Vicente de Paulo voltou a administrar o hospital. "A intervenção só piorou a situação", diz. Com o fim das doações em dinheiro, somado aos aumentos dos insumos hospitalares e dos próprios donativos, a instituição entrou em uma espiral descendente de dívidas.
A decisão de abrir as contas do hospital foi praticamente um ato de desespero. “Achamos que era importante sermos transparentes. Foi uma decisão da assembleia do hospital. A comunidade ajuda, mas não é obrigada a socorrer um hospital com um déficit deste tamanho. O poder público tem a obrigação de não deixar faltar este serviço de saúde, que é essencial para as pessoas. Por mais que você faça uma campanha, ela vai ajudar, mas não vai resolver. Não existe doação permanente que vá cobrir um custo deste tamanho”, observa o diretor-presidente.
Logo depois desta troca de gestão, veio a pandemia, e com ela mais recursos, com os quais o hospital conseguiu estruturar 30 leitos de UTI e 38 leitos clínicos. No ano passado, a Prefeitura de Osório repassou R$ 900 mil ao São Vicente para o combate à Covid-19. O Poder Judiciário, outros R$ 474 mil. O governo federal enviou mais R$ 1,4 milhão por mês até fevereiro deste ano. A bancada de deputados federais gaúchos conseguiu outros R$ 12 milhões, dinheiro que, em razão do período eleitoral, também não pode mais vir.
O hospital funciona no sistema porta aberta para urgências e emergências, e é referência em áreas como obstetrícia, realizando, em média, 81 partos pelo SUS todos os meses, tanto de Osório, quanto de outras cidades. Só de pré-natais em andamento, eram 849. Mas somente este setor tem um déficit de quase R$ 170 mil mensais. Em UTIs, R$ 124,5 mil por mês no vermelho. Nas emergências, outros R$ 218,6 mil. O São Vicente de Paulo deve R$ 450 mil de água e impressionantes R$ 12 milhões de energia elétrica. O passivo tributário, fiscal e taxas somam R$ 46 milhões.
Na próxima quinta-feira, ocorre uma reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), que, de acordo com o diretor-presidente, é “decisiva”. Já houve outras, bem como com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), mas que tiveram pouco avanço. O hospital tem projetos para reformar o centro obstétrico, parte do telhado do pronto atendimento e um novo centro de diagnóstico, e será feito, em breve, um outro para trazer ao local pacientes em tratamento oncológico. Mas nenhum destes pode sair do papel enquanto não sobrar dinheiro.
A Prefeitura, segundo ele, alega que não repassa os recursos por filigranas jurídicas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A possibilidade é rechaçada pelo diretor-presidente do São Vicente de Paulo, pois há parcerias similares em outras cidades do interior gaúcho, como Vacaria e Teutônia. Por isso, uma resolução do assunto passa pela união. “Vou ligar para cada um dos prefeitos da região e pedir que eles realmente compareçam à reunião. Queremos saber se eles vão ajudar ou não o hospital. A partir dela, vamos ter que nos organizar, e ‘desarmar esta bomba’. Quando você tem o serviço do SUS, tem que haver esta parceria dos municípios”, comenta.