Prefeitura de Imbé lança edital referente aos estudos para licenças ambientais das novas pontes

A Prefeitura de Imbé lançou edital para o processo licitatório que definirá qual empresa será responsável pelos estudos necessários para a obtenção do licenciamento ambiental obrigatório para a construção das duas novas travessias entre os municípios de Imbé e Tramandaí. O estudo é uma exigência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2022.

Os serviços de licenciamento ambiental para a execução das duas pontes têm valor estimado em R$ 305 mil. Uma das travessias sugerida no projeto contratado junto a Beck de Souza Engenharia indica um binário ligando a Avenida Nilza Costa Godoy, na altura da Rua Caxias do Sul, no Centro de Imbé, à Avenida Beira-Rio, ao entroncamento com as ruas Alfredo Elias e São Salvador, em Tramandaí. A outra trata de uma ponte sobre a Lagoa do Armazém, ligando as avenidas Tramandaí e Porto Alegre, em Imbé, à Avenida Rubem Berta, no município vizinho.

Entre os estudos que deverão constar no projeto estão a elaboração de um relatório técnico que identifique os impactos ambientais causados por ambas as construções, inclusive conflitos de uso do solo, e um plano de controle ambiental contendo as propostas de medidas mitigadoras e compensatórias aos impactos identificados. Será exigida também a apresentação do Programa Básico Ambiental, que inclui, entre outros, o Programa de Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental, o Plano de Gestão da Vegetação e o Projeto de Sinalização de Risco Ambiental.

A empresa contratada deverá apresentar o resultado dos seus estudos com as informações necessárias para que o município solicite as devidas licenças à FEPAM. Tanto a vencedora da licitação quanto os profissionais que executarão os estudos deverão comprovar aptidão e experiência na matéria, apresentando atestados e demonstrando histórico de execução de serviços semelhantes. O prazo para o início dos serviços se dará 10 dias após a assinatura do contrato. A previsão de conclusão é de 180 dias.





O prefeito Ique Vedovato lembra que o governo tem avançado significativamente no tema e celebra o início de mais uma etapa necessária. “Nós estamos começando agora a fase dos estudos para as licenças ambientais, outro ponto obrigatório para construção de todo esse processo. Na medida em que avançamos nestes detalhes, vamos percebendo que o sonho, que lá atrás muitos tinham como mais uma promessa, está avançando como nunca e cada vez mais perto de virar realidade”, destaca o chefe do governo municipal de Imbé.


O edital completo com todas as informações sobre a licitação pode ser acesso em www.imbe.rs.gov.br.

-----------------------------------

TEXTO: Talis Ramon FOTO: Divulgação / Beck de Souza Engenharia