Passaporte vacinal entra em vigor no RS a partir da próxima segunda-feira (18)

Documento será exigido para entrar em atividades consideradas de alto risco, como competições esportivas, shows, restaurantes e bares, entre outros



O passaporte vacinal será realidade no Rio Grande do Sul a partir da próxima segunda-feira (18). A apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 será obrigatória em atividades consideradas de alto risco de contágio pelo novo coronavírus, como competições esportivas e festas.


A norma passa a valer tanto para profissionais que trabalham no local quanto para o público em geral. Os novos protocolos vigoram desde o começo de outubro e o governo do Estado havia estipulado um período de transição até o próximo domingo (17) para a organização dos estabelecimentos.


As atividades que deverão exigir comprovante de vacinação incluem todas as competições esportivas, eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas e de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares, assim como feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares.


O passaporte vacinal também será obrigatório em cinemas, teatros, auditórios, circos e casas de espetáculo, parques temáticos (seja de aventura, diversão, aquáticos ou naturais), além de jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos similares.


Valerá como comprovante de vacinação o certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS ou por outro meio, como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental.


A apresentação do comprovante de imunização seguirá um cronograma de idade, de acordo com o avanço da campanha de vacinação no RS. Para pessoas com 40 anos ou mais, é obrigatório o esquema vacinal completo com duas doses ou dose única. Para quem tem entre 30 e 39 anos, a exigência é da primeira dose ou dose única até 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir do dia 1º de novembro. Pessoas entre 18 e 29 anos devem apresentar a primeira dose ou dose única até 30 de novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.


“Deve sempre haver a orientação por parte dos estabelecimentos sobre a importância da vacinação contra a covid-19 para público e trabalhadores em todas as atividades. Em algumas áreas e atividades, porém, por serem de maior risco sanitário e terem a característica de maior número de pessoas interagindo ao mesmo tempo, esta sugestão passa a ser obrigação para diminuir os riscos e fazer com que tenhamos a manutenção dos indicadores atuais ou até melhores”, explica Bruno Naundorf, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Protocolos do Gabinete de Crise do governo estadual.


O infectologista Ronaldo Hallal destaca a importância da implementação do passaporte vacinal ao lembrar que a pandemia envolve todas as pessoas. “A escolha de não se vacinar tem impacto coletivo, não há impacto somente individual”, afirma.


Hallal avalia que a adesão à campanha de vacinação é um processo que precisa ser construído, assim como o combate a fake news que são veiculadas cotidianamente, com mentiras e distorções sobre os efeitos da vacinação. “É essencial que as pessoas sejam responsabilizadas pela escolha de não se vacinar porque isso tem impacto coletivo. Elas não apenas se colocam em risco, o que é muito grave, mas também colocam em risco as demais pessoas.”


Consultor da Sociedade Riograndense de Infectologia, Hallal diz ser importante seguir ampliando a cobertura vacinal, incluindo jovens e adolescentes que podem transmitir a covid-19 e apresentar a forma grave da doença.


“É importante que se esteja vacinado no acesso a espaços de uso coletivo, e também aspectos que dizem respeito a deslocamento entre estados e cidades, assim como escolas e outros locais onde há o compartilhamento do espaço com outras pessoas. É uma das maneiras de conter os efeitos da pandemia e da própria circulação das variantes que podem aumentar as incertezas e os desfechos negativos na qualidade de vida e mesmo mortes”, explica.


Reações

Antes do governo estadual decidir pela exigência do passaporte vacinal, a Câmara de Porto Alegre aprovou em julho um projeto de lei semelhante, proposto pelo vereador Mauro Pinheiro (PL). Nele, uma emenda da vereadora Cláudia Araújo (PSD) determinava a exigência do documento de comprovação da vacina contra a covid-19.