CRIPTOMOEDAS, FINTECHS, CRIMES E O DIREITO

ROSÂNGELA BENETTI ALMEIDA*



FUNÇAO DO DIREITO

O Direito surge na sociedade, como conjunto de normas

reguladoras da vida social. O direito garante a segurança da

organização social. A função social do direito é o fim comum. A

norma jurídica deve buscar viabilizar a paz social, o

desenvolvimento e a dignidade da pessoa humana.

Fizemos esta lembrança para tratar das criptomoedas, as

startups, em especial as fintechs, o crime cibernético, o ambiente

sócio-político e econômico no qual se dão estes eventos, bem como

as relações com o meio ambiente, o mundo das relações de

trabalho e o novo crime organizado.

São levantados alguns pontos sem querer resolvê-los na

totalidade, mas os operadores do Direito não podem fugir dos

problemas postos.


CRIPTOMOEDAS

Pergunta que não quer calar: se a criptomoedas fossem tão

seguras como seus agenciadores falam; por que estão dando todos

os dias uma dezena de explicações e as mídias dando conta de

roubos e extorsões bilionárias?

Warren Buffet é um dos maiores investidores do mundo,

certo? Sempre anda nas listas dos 10 mais. Zuckerberg saiu dela.

Charlie Munger, braço direito de Warren Buffett, diz:

“Criptomoedas são como uma doença venérea”.

Ele se orgulha de nunca ter investido nelas. Estranho, não é?


OURO ARTIFICIAL

Munger foi bem mais longe e duro, acusando:

“(...) usuários de criptomoedas fazem pouco para a civilização,

querendo apenas lucros”. Além disso, afirmou que por não

serem rastreáveis, “são usadas por criminosos para cometer

sequestros e extorsões”.

Quando surgem ataques cibernéticos, malwares, os bandidos

pedem criptomoedas. Isto é o que se noticia. Foi-se o tempo de um

pacote de dinheiro vivo numa lata de lixo.

Já em 2018 lascou:

“BITCOIN É OURO ARTIFICIAL SEM VALOR QUE DEU

CERTO POR CONTA DE MUITA ATIVIDADE ILÍCITA,

AGORA ISSO NÃO É ALGO QUE EU PRECISO, QUE O

MUNDO PRECISE”

Ninguém o processou, certo? E dá a estocada final:

“ACREDITO QUE A CHINA COMUNISTA FOI MAIS SÁBIA

DO QUE FOMOS, ELES APENAS AS BANIRAM”

Tem fonte, querendo saber mais, está em

https://livecoins.com.br/criptomoedas-sao-como-uma-doenca-

venerea-diz-charlie-munger-braco-direito-de-warren-buffett/

Lemos uma chamada que “Empresa de Bill Gates investe em

criptomoeda que é vista como a ‘nova internet’.”

Mas depois lemos que ele critica a natureza ambientalmente

agressiva das criptomoedas, que ela desanima, “já que essas

moedas tendem a ser as maiores emissoras de carbono do setor

financeiro”.


EMISSÃO DE CARBONO E CRIPTOMOEDAS

A mineração de bitcoin tem granjeado má reputação por

desperdiçar eletricidade na busca por lucro. As mineradores de


bitcoin tentam se tornar mais ecológicas, porque querem usar

energia solar ou eólica em seus data centers. Mas não sabemos o

que fizeram! Este anúncio é de 6 meses atrás.


FINTECHS

Em junho de 2021, Warren Buffet investiu 500 milhões de

dólares no NuBank, que foi fundado no Brasil em 2013 pelo

colombiano David Vélez, o americano Edward Wible e a brasileira

Cristina Junqueira.

Recentemente esta fintech anunciou que teria zerado a

emissão de carbono, comprando créditos pelo que tinha emitido

desde sua fundação.

Seria esta razão para os investimentos de Buffet ? Mas como

explicar os prejuízos desde sua fundação? Valorização?

Principalmente os jovens tem suas contas no “Nu”. E são milhões.

Já foi dito que o Nubank seria a ‘Amazon’ dos mercados

financeiros. A empresa do trilionário Jeff Bezos deu prejuízos em

todos os cinco primeiros anos de operação, mas teve um