Bolsonaro sanciona lei que retira R$ 690 milhões de verbas para ciência e pesquisa

Congresso alterou o destino dos recursos a pedido do Ministério da Economia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei que reduz a quantia de R$ 690 milhões do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, que seria destinada ao financiamento de pesquisas e projetos científicos. Com o corte, a pasta perdeu cerca de 90% do seu orçamento. O valor será repassado para outros ministérios. As informações são do portal G1.

A mudança foi aprovada pelo Congresso a pedido da área econômica do governo federal. Em justificativa para o pedido, a pasta de Economia alegou que a proposta de orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa.


Do montante total, R$ 34,578 milhões iriam para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e os R$ 655,421 milhões restantes seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que apoia os programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais.


De acordo com o governo federal, com a mudança, o maior beneficiário é o Ministério do Desenvolvimento Regional, que irá receber R$ 252,2 milhões, seguido pela Agricultura e Pecuária com R$ 120 milhões e o Ministério das Comunicações, com R$ 100 milhões. A Educação ficará com R$ 50 milhões e a pasta da Cidadania com outros R$ 28 milhões.

No domingo (10), em seu perfil no Twitter, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, declarou que a redução de recursos do orçamento para a pasta foi uma "falta de consideração".

"Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente".

Pontes disse que vai buscar reverter as perdas com o presidente da República. Bolsonaro, no entanto, não indicou até o momento um plano de como poderia recompor as verbas que iriam para pesquisa no país.

Entidades reagem a medida

Em reação a medida, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras entidades da área de ciência, tecnologia e inovação, realizaram nesta sexta, uma mobilização em defesa do setor. Oito entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) enviaram uma carta ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para a liberação dos R$ 2,7 bilhões ainda existentes no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2021.

A mobilização promovida nesta sexta contou com a parceria com outras organizações da sociedade ligadas ao campo da produção científica, como associações de fundações de amparo à pesquisa, de dirigentes universitários e de pós-graduandos.

Uma das ações da mobilização foi a realização de um debate virtual com representantes dessas entidades. O representante da Associação Nacional dos Dirigentes de Ensino Superior (Andifes), Dácio Mateus, defendeu a reposição dos recursos previstos para a pesquisa científica e destacou que 90% da ciência brasileira é realizada em universidades e instituições públicas.

— Para o desenvolvimento da ciência é fundamental que os recursos necessários sejam continuados e permanentes, para que se possa ter planejamento e se possa avançar no desenvolvimento da ciência e tecnologia. A ciência é feita sobretudo com alunos da nossa pós-graduação, a principal força de trabalho para as atividades científicas — declarou Mateus.

O presidente do Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Delagostin, lamentou a necessidade de ter que defender algo "tão importante para o desenvolvimento econômico". Ele criticou a queda de recursos para as áreas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil:

— É imprescindível que os recursos do FNDCT sejam liberados e que a gente tenha recursos necessários para os programas que são tão importantes na área de ciência e tecnologia.


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