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A necessária dignidade de um juiz constitucional



Vejo vários amigos, companheiros e conhecidos comemorando a resposta do ministro Barroso a um militante de extrema-direita - “perdeu, mané!”, disse o ministro.


A resposta, porém, é trágica em muitos sentidos.


Em primeiro lugar porque dá a impressão de parcialidade. Barroso chama o indivíduo de Mané, em referência direta à eleição. Ocorre que o maior patrimônio de uma corte constitucional é a tentativa da imparcialidade. O STF é a última instância antes das armas. Assim, não deve parecer parcial.


Em segundo lugar, pois é uma aproximação com o presidente eleito. Quem vê, pensa: taí, Barroso benefíciou Lula. E nada é mais falso do que isso - em 2018 este senhor modificou a jurisprudência eleitoral apenas para o caso do ex-presidente, impedindo que Lula estivesse nas urnas. Se Barroso beneficiou alguém, em algum momento, foi a Bolsonaro em 2018. Sem a heterodoxia jurisprudencial que inventou… possivelmente poderia hoje passear livre e tranquilo em Nova Iorque.


Por fim, talvez alguns achem desimportante… a expressão é profundamente elitista. Pois surge do nome Manoel, o mais comum dentre os migrantes portugueses pobres. Que chegaram ao Rio sem a malícia do carioca, adquirida por tristes motivos. O ministro se engana: esse aí não é Manoel. Pois foram Manoéis, Anas, Pedros, Marias - até Luíses, que elegeram Lula.

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